Termos e condições de uso

Seja bem-vindo! Antes de utilizar os serviços prestados pela ESQUA, leia atentamente o presente Termo e Condições Gerais de Uso (“T&C”). A leitura integral deste documento garante a sua proteção, bem como de terceiros, além de assegurar o melhor o uso de nossas funcionalidades. Abaixo, seguem algumas considerações preliminares para melhor compreensão.

1.    Este T&C é aceito por você no momento em que fará uso do site da ESQUA, independentemente de qualquer outra forma de aceitação. Algumas das ferramentas utilizadas             estarão sujeitos a condições particulares que regem o presente documento.

2.    A ESQUA poderá recusar, bloquear, inabilitar ou excluir, a seu exclusivo critério, USUÁRIOS que descumpram qualquer uma das disposições presentes neste T&C.

3.    Você deve aceitar a Política de Privacidade da ESQUA, que integra o presente T&C e pode ser acessada através do link www.esqua.com.br/politica-de-privacidade.  

4.    Você é integralmente responsabilizado pela veracidade das informações fornecidas e todos os atos praticados no registro da conta.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento pelo e-mail [email protected] ou na página “Contato” do site.

Seção 1 – Partes e Objeto

1.1.    Qualquer pessoa, física ou jurídica (“Usuário” ou “Você”) que pretenda utilizar os serviços da ESQUA deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas que as              seguem.

1.2.    A aceitação deste T&C é indispensável à utilização do site disponibilizado. Você deverá certificar-se de haver entendido e aceitar que o reconhecimento implica na mais alta              compreensão, aceitação e vinculação automática aos presentes termos e condições, independentemente de qualquer procedimento extra. Caso possua qualquer objeção, o              uso do site poderá ser cessado imediatamente, observadas as condições contidas neste documento.

1.3.    O presente T&C não exclui a possibilidade de determinadas ferramentas da plataforma, por suas características particulares, serem submetidas à suas próprias condições de            uso. Portanto, é recomendado que leia atentamente a estas condições quando for o caso.

Seção 2 – Do Usuário

2.1.    Os serviços disponibilizados estão disponíveis apenas para pessoas que estejam aptas, de fato, para contratar. Tendo isto, impede-se o cadastro de menores de 18 anos ou              pessoas acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, exceto se devidamente representadas ou assistidas.​

2.2.    Em caso de uso não autorizado da conta, o Usuário deverá comunicar imediatamente à ESQUA. Portanto, Você será o único responsável pelas operações efetuadas em sua            conta, sendo possível o acesso somente mediante senha pessoal e intransferível.

Seção 3 – Do Serviço Prestado e Produtos

3.1.    A ESQUA é um canal de vendas online, que atua no ramo da comercialização de esquadrias de alumínio.

3.2.    Por intermédio do site, a ESQUA fornece ao Usuário uma loja online apresentando com exatidão os produtos vendidos. Os produtos estão descritos e apresentados com                    precisão o bastante para que o Usuário possa identificá-los, contendo informações corretas, claras e precisas sobre suas características, qualidades, quantidade,                                composição,  preço, etc.

3.3.    Os produtos são colocados a venda até o limite do estoque disponível.

3.4.    Os preços, taxas e formas de pagamento estão facilmente localizados no site.

3.5.    Antes de finalizar a compra de determinado produto, é de responsabilidade do Usuário certificar-se sobre suas especificações. Tratando-se de produtos no âmbito de ofertas,            o Usuário deverá estar ciente das ações aplicáveis.

3.6.    As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da ESQUA, sendo que estas poderão ser concluídas antes do prazo previsto em razão de estoque                finalizado.

Seção 4 – Preços

4.1.    A ESQUA se reserva ao direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicados no site.

4.2.    Serão aplicadas as tarifas e preços em vigor no momento do pedido.

4.3.    Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais estarão disponíveis à parte e serão informadas ao Usuário antes da finalização do pedido.

4.4.    O montante total do pedido, incluídas todas as taxas devidas, incluindo de entrega, será indicado antes da validação final do pedido pelo Usuário, que deverá observá-lo                    atentamente.

Seção 5 – Pagamento

5.1.    O pagamento dos pedidos deverá ser realizado à vista ou a prazo, através dos seguintes meios:

1. Cartão de crédito ou débito;

2. Boleto Bancário;

Seção 6 – Da Entrega

6.1.    O prazo de entrega dos produtos adquiridos no site da ESQUA será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para entrega é calculado conforme estoque,                região, processo de emissão de nota fiscal, preparação e separação do pedido.

6.2.    Após a efetiva validação da compra realizada pelo Usuário, não será permitida a alteração da forma de pagamento, endereço de entrega ou demais condições estabelecidas            da realização da venda.

6.3.    As entregas serão realizadas através de transportadora.

Seção 7 – Condições Gerais

​7.1.    Poderá a ESQUA realizar promoções a fim de obter novos clientes. Ainda, reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do site ou              dos termos aqui presentes. Os Usuários serão notificados a cada mudança ocorrida.

7.2.    Quaisquer tentativas de infração dos usuários que atentem à legislação vigente ou dos termos aqui contidos, serão passíveis das ações e medidas legais cabíveis, sem                      prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ensejar.

7.3.    Em caso de nulidade de quais cláusulas aqui constantes, as demais permanecerão vigentes.

7.4.    As presentes cláusulas e termos de uso serão regidos pela legislação brasileira aplicável à matéria.