A ESQUA preza pela transparência, privacidade e segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com o nosso site. É por meio desta Política de Privacidade que explicaremos como tratamos os seus dados pessoais e esperamos que ela o auxilie a compreender o nosso compromisso na proteção dos mesmos.
Esta Política de Privacidade será aplicada a todos os USUÁRIOS, estejam estes cadastrados ou não. Os termos definidos mencionados nesta Política de Privacidade e não expressamente aqui definidos terão o mesmo significado que lhes é dado nos Termos e Condições.
A ESQUA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A entrada em vigor de nova versão da Política de Privacidade será notificada aos USUÁRIOS mediante a publicação da nova versão em "Política de privacidade".
O USUÁRIO concorda que a publicação de quaisquer alterações à Política de Privacidade exposta neste link servirá, automaticamente como notificação ao USUÁRIO de tais alterações e dispensará a ESQUA de enviar ao USUÁRIO um link com tal política, e que a continuação do uso do Site e/ou dos Serviços por parte do USUÁRIO, uma vez publicada a nova versão da Política de Privacidade, será considerada como aceitação das alterações nela efetuadas. Assim, o USUÁRIO concorda em (i) verificar esta Política de Privacidade periodicamente, e (ii) ler atentamente qualquer mensagem que tenha sido enviada pela ESQUA via e-mail, que possam conter alterações ou, ainda, link ou cópia de nova versão da Política de Privacidade.
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
(a) USUÁRIO: Qualquer pessoa, física ou jurídica que fornecerem DADOS DE USUÁRIO para utilização da plataforma de e-commerce da ESQUA.
(b) DADOS DE USUÁRIO: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como, mas não se limitando a: login e senha de acesso)
(c) COOKIES: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos USUÁRIOS ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.
2.1. A finalidade de utilização de dados pessoais se deve tanto para a comercialização quanto melhoria dos serviços prestados pela ESQUA, tais como:
Compra, faturamento e entrega de produtos: Precisamos das informações pessoais dos USUÁRIOS para identificar e prover acesso aos Serviços prestados pela ESQUA, para a efetivação de pagamentos, emissão de Notas Fiscais e entrega de produtos adquiridos pelo site.
Status do pedido: Para manter o USUÁRIO informado sobre o andamento do pedido.
Pós-vendas: Para realização de trocas e devoluções, solicitações de assistência técnica, possibilidade de contatar o Usuário, via telefone ou e-mail, para assuntos relacionados à utilização dos Serviços;
Cumprimento de obrigações legais: Podemos usar os dados tanto para cumprir legislações locais quanto para cumprir processos ou outras necessidades jurídicas; e
Envio de informações promocionais: Notificação de produtos ou serviços da ESQUA através do envio de newsletters. Neste caso, se o USUÁRIO assim o desejar, poderá solicitar a remoção de seu nome e endereço de e-mail das listas promocionais através do e-mail [email protected]
3.1. A ESQUA somente coleta DADOS DE USUÁRIOS para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação.
3.2. O USUÁRIO reconhece e concorda que a ESQUA coleta informações pessoais dos USUÁRIOS que se cadastrem no site, assim como daqueles que enviarem mensagens à ESQUA através do e-mail ou chat. As Informações do USUÁRIO serão armazenadas em um banco de dados de propriedade da ESQUA e dos seus Parceiros e serão tratadas de forma confidencial, os quais, nesses casos, sempre exigimos contratualmente que seus dados sejam protegidos e mantidos em sigilo e sob constante segurança cibernética e física.
3.3. A ESQUA não armazenará ou coletará informações referentes aos meios de pagamento do USUÁRIO, tais como números de cartões de crédito, contas bancárias ou senhas, entre outros. Essas informações serão recolhidas e armazenadas por gateways externos, fornecidos por terceiros autorizados pela ESQUA, de acordo com as disposições dos Termos e Condições, não tendo a ESQUA acesso aos servidores nos quais serão armazenadas tais informações. Neste sentido, a ESQUA não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer durante a realização de pagamentos ou transações por meio de tais terceiros autorizados.
3.4. A ESQUA não está obrigada a armazenar as Informações do Usuário por qualquer período determinado, podendo mantê-las e/ou removê-las, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, conforme julgar conveniente. Não obstante, em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a ESQUA está obrigada a armazenar os Registros de Acesso pelo prazo de 6 (seis) meses.
4.1. Em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, a qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar que os direitos abaixo sejam atendidos, bastando para isso que contate-nos através do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor disponibilizado pelo site.
Confirmação de que tratamos ou não seus DADOS PESSOAIS;
Acesso aos seus DADOS PESSOAIS, desde que sejam tratados pela ESQUA;
Correção de DADOS PESSOAIS incompletos, desatualizados ou incorretos;
Bloqueio, anonimização ou eliminação de DADOS PESSOAIS desnecessários ou que o USUÁRIO considere que sejam tratados de forma irregular;
Portabilidade dos seus DADOS PESSOAIS, quando aplicável;
Eliminação de DADOS PESSOAIS, quando possível;
Informações sobre o compartilhamento dos seus DADOS PESSOAIS com outras empresa e/ou entidades/órgãos públicos;
Informações sobre as consequências de não consentir com determinado tratamento de DADOS PESSOAIS (exemplo: quando você não aceita nossa configuração de COOKIES);
Revogação do consentimento;
Oposição a qualquer tratamento de dados que você considera irregular.
5.1. As presentes cláusulas e termos serão regidos pela legislação brasileira aplicável à matéria.