Política de privacidade

A ESQUA preza pela transparência, privacidade e segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com o nosso site. É por meio desta Política de Privacidade que explicaremos como tratamos os seus dados pessoais e esperamos que ela o auxilie a compreender o nosso compromisso na proteção dos mesmos.

Esta Política de Privacidade será aplicada a todos os USUÁRIOS, estejam estes cadastrados ou não. Os termos definidos mencionados nesta Política de Privacidade e não expressamente aqui definidos terão o mesmo significado que lhes é dado nos Termos e Condições.

A ESQUA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A entrada em vigor de nova versão da Política de Privacidade será notificada aos USUÁRIOS mediante a publicação da nova versão em "Política de privacidade".

O USUÁRIO concorda que a publicação de quaisquer alterações à Política de Privacidade exposta neste link servirá, automaticamente como notificação ao USUÁRIO de tais alterações e dispensará a ESQUA de enviar ao USUÁRIO um link com tal política, e que a continuação do uso do Site e/ou dos Serviços por parte do USUÁRIO, uma vez publicada a nova versão da Política de Privacidade, será considerada como aceitação das alterações nela efetuadas. Assim, o USUÁRIO concorda em (i) verificar esta Política de Privacidade periodicamente, e (ii) ler atentamente qualquer mensagem que tenha sido enviada pela ESQUA via e-mail, que possam conter alterações ou, ainda, link ou cópia de nova versão da Política de Privacidade.

 

Seção 1 – Definições

1.1.    Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:

(a) USUÁRIO: Qualquer pessoa, física ou jurídica que fornecerem DADOS DE USUÁRIO para utilização da plataforma de e-commerce da ESQUA.

(b) DADOS DE USUÁRIO: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como, mas não se limitando a: login e senha de acesso)

(c) COOKIES: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos USUÁRIOS ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.

 

Seção 2 – Finalidade

2.1.    A finalidade de utilização de dados pessoais se deve tanto para a comercialização quanto melhoria dos serviços prestados pela ESQUA, tais como:

  1. Compra, faturamento e entrega de produtos: Precisamos das informações pessoais dos USUÁRIOS para identificar e prover acesso aos Serviços prestados pela ESQUA, para a efetivação de pagamentos, emissão de Notas Fiscais e entrega de produtos adquiridos pelo site.

  2. Status do pedido: Para manter o USUÁRIO informado sobre o andamento do pedido.

  3. Pós-vendas: Para realização de trocas e devoluções, solicitações de assistência técnica, possibilidade de contatar o Usuário, via telefone ou e-mail, para assuntos relacionados à utilização dos Serviços;

  4. Cumprimento de obrigações legais: Podemos usar os dados tanto para cumprir legislações locais quanto para cumprir processos ou outras necessidades jurídicas; e

  5. Envio de informações promocionais: Notificação de produtos ou serviços da ESQUA através do envio de newsletters. Neste caso, se o USUÁRIO assim o desejar, poderá solicitar a remoção de seu nome e endereço de e-mail das listas promocionais através do e-mail [email protected]

 

Seção 3 – Coleta de Informações dos Usuários

3.1.    A ESQUA somente coleta DADOS DE USUÁRIOS para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação.

3.2.    O USUÁRIO reconhece e concorda que a ESQUA coleta informações pessoais dos USUÁRIOS que se cadastrem no site, assim como daqueles que enviarem mensagens à            ESQUA através do e-mail ou chat. As Informações do USUÁRIO serão armazenadas em um banco de dados de propriedade da ESQUA e dos seus Parceiros e serão                        tratadas de forma confidencial, os quais, nesses casos, sempre exigimos contratualmente que seus dados sejam protegidos e mantidos em sigilo e sob constante segurança              cibernética e física.

3.3.    A ESQUA não armazenará ou coletará informações referentes aos meios de pagamento do USUÁRIO, tais como números de cartões de crédito, contas bancárias ou senhas,            entre outros. Essas informações serão recolhidas e armazenadas por gateways externos, fornecidos por terceiros autorizados pela ESQUA, de acordo com as disposições                dos Termos e Condições, não tendo a ESQUA acesso aos servidores nos quais serão armazenadas tais informações. Neste sentido, a ESQUA não se responsabiliza por                  qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer durante a realização de pagamentos ou transações por meio de tais terceiros autorizados.

3.4.    A ESQUA não está obrigada a armazenar as Informações do Usuário por qualquer período determinado, podendo mantê-las e/ou removê-las, a seu exclusivo critério, a                      qualquer tempo, conforme julgar conveniente. Não obstante, em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a ESQUA está obrigada a armazenar os Registros de Acesso            pelo prazo de 6 (seis) meses.

 

Seção 4 – Direitos dos Usuários

4.1.     Em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, a qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar que os direitos abaixo sejam atendidos, bastando para                 isso que contate-nos através do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor disponibilizado pelo site.

  1. Confirmação de que tratamos ou não seus DADOS PESSOAIS;

  2. Acesso aos seus DADOS PESSOAIS, desde que sejam tratados pela ESQUA;

  3. Correção de DADOS PESSOAIS incompletos, desatualizados ou incorretos;

  4. Bloqueio, anonimização ou eliminação de DADOS PESSOAIS desnecessários ou que o USUÁRIO considere que sejam tratados de forma irregular;

  5. Portabilidade dos seus DADOS PESSOAIS, quando aplicável;

  6. Eliminação de DADOS PESSOAIS, quando possível;

  7. Informações sobre o compartilhamento dos seus DADOS PESSOAIS com outras empresa e/ou entidades/órgãos públicos;

  8. Informações sobre as consequências de não consentir com determinado tratamento de DADOS PESSOAIS (exemplo: quando você não aceita nossa configuração de COOKIES);

  9. Revogação do consentimento;

  10. Oposição a qualquer tratamento de dados que você considera irregular.

 

Seção 5 – Do Direito Aplicável

 

5.1.    As presentes cláusulas e termos serão regidos pela legislação brasileira aplicável à matéria.